O quadro de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos 2000 / The federal health work force in Brazil: an analysis in the context of the 2000's

O artigo analisa o quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas - agências reguladoras da saúde e Fundação Oswaldo Cruz - de 2000 a 2008, relacionando a evolução quantitativa e o perfil dos vínculos dos trabalhadores federais da saúde com os condicionantes históricos e as políticas para o funcionalismo. As estratégias metodológicas da pesquisa foram: revisão bibliográfica, análise documental e de dados primários e secundários. Os resultados sugerem que a partir de 2003 houve uma recomposição parcial de quadros na administração pública federal, por meio de concursos públicos. Tal movimento foi heterogêneo entre áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento de servidores ativos inferior à média federal. Observaram-se diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos, mantendo baixa proporção de servidores e alta dependência de consultores, terceirizados e contratos temporários. As agências reguladoras da saúde receberam servidores concursados a partir de 2005, mas em 2008 ainda apresentavam trabalhadores com outros tipos de vínculos. Na Fiocruz, observou-se um incremento do número de servidores, porém um aumento maior dos terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma adequada força de trabalho no Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que no Brasil a esfera federal mantém um papel estratégico para a consolidação do Sistema Único de Saúde.

This paper analyzes the work force of the Brazilian Ministry of Health and associated entities -the health regulatory agencies and the Oswaldo Cruz Foundation -from 2000 to 2008, focusing on the quantitative evolution and types of employment relation. The methods involved a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data. The results suggest that since 2003, there has been an increase in civil service admissions. However, the increase in active federal health workers was lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admissions and remained dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies have benefitted from civil service admission examinations since 2005, but at the end of the period there was still a large proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at Fiocruz, despite the increase in the number of civil servants, there was a greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, the challenges involved in forming a stable and adequate federal work force are discussed, considering that in Brazil the federal government plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS).

Análise do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas nos anos 2000 / Analysis of the framework for employees of the Ministry of Health and entities linked in the 2000

Este estudo analisa a situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) _ no período de 2000 a 2008, segundo algumas variáveis selecionadas, com destaque para o tipo de vínculo desses trabalhadores. Além da análise da evolução quantitativa da força de trabalho federal em saúde, procurou-se relacionar a situação atual com os condicionantes históricos e as políticas recentes voltadas para o funcionalismo público federal. O institucionalismo histórico é a principal corrente utilizada como referencial teórico do estudo, por reconhecer a importância do Estado como ator político e valorizar os condicionantes históricos, o papel das instituições e dos atores na conformação das políticas. As estratégias metodológicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de dados primários e secundários sobre o quadro de trabalhadores federais em geral e na saúde. Os resultados sugerem que, no período recente, após o início do governo Lula em 2003, houve uma inflexão na tendência de redução do funcionalismo público federal, a qual vinha sendo observada desde os anos 1990, relacionada ao aumento dos concursos públicos para reposição de quadros. Tal movimento não atinge de forma homogênea todas as áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento no quadro de servidores ativos inferior à média total do Executivo Federal. Foram observadas diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas incluídas no estudo. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos e o funcionamento de áreas estratégicas do nível central do Ministério permanece dependente de profissionais inseridos como consultores ou por contratos temporários.

This study investigates the staffing of the Brazilian Ministry of Health andassociated entities – namely, the National Public Health Surveillance Agency (ANVISA), National Agency for Supplementary Health Care (ANS) and the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) – during the period from 2000 to 2008, in terms of a selected set of variables, with particular focus on the types of employment relation. As well as an analysis of the quantitative growth of the federal work force in health, the study involved relating thecurrent situation to historical factors and recent policies aimed at the federal civil service. Historical institutionalism is the main theoretical branch referenced in the study as it recognizes the importance of the State as a political actor and values the historical conditioning factors and the role of the institutions and actors in policy making. The methodological techniques used were a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data on federal staffing in general and in health care.The results suggest that since the dawn of the Lula government in 2003, the trend of a shrinking federal civil service observed since the 1990s has been reversed as a result of increased civil service admissions to replenish staffing levels. However, this movement hasnot affected all the different areas in a uniform manner, and the increase in active public health workers is lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of theassociated entities included in this study. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admission examinations conducted and the operations ofstrategic areas of the Ministry central office remain dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies, created in the early2000s, have benefitted from civil...